Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 15:50

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Embargos de terceiro. Aval. Meação. Impenhorabilidade. Bem de família. Ausência de demonstração. Honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:28

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de manutenção de posse I
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:41

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:30

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Indenização c/c repetição de indébito
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:59

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 13:24

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:51

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:52

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 18:29

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 21878

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Embargos de terceiro. Aval. Meação. Impenhorabilidade. Bem de família. Ausência de demonstração. Honorários advocatícios.

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Ação de manutenção de posse I

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Indenização c/c repetição de indébito

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

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